SOMBRAS SOMENTE

29 dezembro, 2006
  OUTRO ESTRUME DA DEMOCRACIA

Ando intrigado.
Mais uma questão que não consigo esclarecer.
Devo ser bem estúpido mesmo.
Estou falando dessa possível co-relação entre assembléia constituinte e constituição.
Embora se acredite que uma constituição para ter legitimidade precisa ser amparada por uma assembléia constituinte, acredito que essa mesma assembléia a faz, com o passar do tempo, perder tal legitimidade.
Eu explico.
Uma Constituição, como se sabe, é a lei primeira de um Estado, embora poucos legisladores e magistrados entendam ou respeitem isso no Brasil.
E dizem que ela precisa ser elaborada por uma assembléia constituinte.
Essa assembléia é que vai através de seus representantes, expressar os desejos da sociedade ou mesmo parte de seus segmentos.
Até aqui, tudo bem.
O povo dizendo indiretamente como gostaria que suas principais e invioláveis leis fossem elaboradas.
Acontece que, na condição de um estado democrático como o nosso, essas leis devem expressar o desejo da maioria (inquestionável) do povo.
Parece mesmo que está tudo bem até aqui.
Nem quero questionar sobre um assunto bastante obscuro, polêmico e complicado que é a diferença entre vontade geral e vontade de todos.Convido o leitor a dar uma olhada no magnífico trabalho de Rousseau onde esse tema é abordado.
Vamos nos limitar à vontade da maioria.
Vamos supor agora então, um país com vinte habitantes, para simplificarmos ao máximo.E vamos simular uma maioria vencedora que sirva de exemplo.
Depois de uma votação, tudo bonitinho, bonitinho, nove pessoas saíram-se vencedoras.Cinco não tiveram seus anseios atendidos, mas devem se consolar porque a primeira regra é o desejo da maioria. E seis não tinham, por algum motivo, direito ao voto (idade, por exemplo), se abstiveram ou seus votos foram nulos.

Tal constituição depois de pronta passa a ser legítima, pois reflete os desejos da maior parte da população.
Ainda tudo bem.
Mas os tempos passam e (que pena) as pessoas inevitavelmente morrem.
Pode acontecer, portanto, que decorridos uns dez anos, três dentre os nove da maioria tenham falecido ou até mesmo abandonado o país (prática comum no Brasil) e apenas um da minoria desapareceu de alguma forma.E entre os seis que não tinham direito a voto, cinco agora já o podem fazer.E esses cinco possuem idéias e princípios comuns à minoria.
Refazendo as contas.
A antiga maioria passa a ser seis e a minoria nove.
Ou seja, a constituição em vigor passa a não ter legitimidade, pois ela, num estado democrático só deveria ter legalidade se atendesse os desejos da maioria.
É intrigante.
Parece não haver solução para uma harmonia entre os elementos da questão.
Talvez, já que as leis são feitas por representantes que num primeiro momento simbolizavam a maioria, a solução seja dar a esses parlamentares cargos vitalícios e impedir que morram pelo menos durante um certo período que antecedesse a formulação de outra constituição.
Assim a minoria que passou a ser maioria teria que se conformar, já que todo esse processo é feito de forma indireta.
É complicado.
Teríamos que impedir os deputados de morrerem e a maioria do povo tem desejado o contrário ultimamente.
Como resolver então esse dilema?
A solução talvez seja o exemplo americano.
A constituição dos Estados Unidos da América resiste por dois séculos, enquanto costumamos rasgar a nossa num espaço médio de vinte e cinco anos, na tentativa de escrever outra melhor.
A constituição americana não perde a validade porque não foi elaborada com fundamentos de atender desejos da população.Não foi escrita com fins políticos ou de atender às necessidades de lobistas ou qualquer outra coisa.
Foi elaborada com os mais louváveis princípios éticos.
E Ética é algo que nossos parlamentares desconhecem totalmente.
 
Comments:
Amigo, você está de porre??
Você ainda "acha" que "(PÔ!)LÍTICOS" têm Ética? Cara, acorda! a Ética morreu de "codigocismo" e adotaram o "corporativismo". Ah! e representatividade, cabe na bolsa... seja na da "Escola, Da familía ou na de Valores-Zero".
Isto quem come não entende, imagina quem só vota de "Bolsa Cheia". Às vezes, é bom dormir, pois os risos ou choros (com lágrimas crocodílicas...)os
"ÉtiCUS" já roubaram. Abraços!
 
Caro Sombras,
Comecei a ler o teu blog hoje no início da tarde e não consegui parar até este post. Gostei muito do que li, não porque concorde, mas porque as tuas opiniões são muito interessantes e descontroem a realidade que "forças estranhas e anônimas" querem nos imputar como verdade, construindo um raciocínio lógico e bem fundado, fazendo-me pensar a respeito e ter vontade de escrever e publicar como tu o fazes.
Desde o primeiro post eu quis comentar, mas somente neste u estou fazendo porque acho que pecaste pelo calor das tuas idéias, que te incobriu um pouco da realidade.
A nossa Constituição embora com 18 aninhos já está bem defasada, porém, ela foi feita em um modelo flexível, admitindo emendas periódicas com uma dificuldade um pouco maior de aprovação que uma outra lei federal. É por isso que ela já tem mais de 50 emendas.
Se a constituição não muda como nos convém, com certeza não é porque ela seja rígida, mas porque não conseguimos eleger gente competente(ou interessada) para fazer isso.
Quanto à dos americanos, sinceramente não acredito que eles sejam mais éticos que nós, mesmo poque a Constituição deles nasceu como um contrato e os direitos e garantias individuais, que são o coração de um Estado de Direito, só foram incluídos com as dez primeiras emendas.
Espero poder comentar outras das tuas crônicas!
Parabéns pelo ótimo trabalho!
Pauline.
 
Postar um comentário

Links to this post:

Criar um link



<< Home
ENCONTRE-ME NO ORKUT USUÁRIO SOMBRAS SOMENTE

Minha foto
Nome:
Local: Brazil

Não sei.

ARCHIVES


Powered by Blogger

contador de visitas
contador de visitas