SOMBRAS SOMENTE

20 outubro, 2006
  É POSSÍVEL REVERTER ESSE QUADRO DE DESCRENÇA NA JUSTIÇA?

Outro dia assisti a uma matéria num telejornal sobre o caso de um juiz que resolveu conceder liberdade a um homem acusado de estupro argumentando que a vítima, uma menina de cinco anos, havia colaborado para que o fato ocorresse.
Lembro que só pensei numa indagação: Como julgar esse juiz?
Deus meu, esse cidadão, se assim podemos chamar, recebe benefícios do povo para servir ao mesmo, com uma jornada de trabalho talvez inferior à da maioria dos brasileiros comuns, se morrer ainda vamos ter que pagar por vários anos uma pensão à sua esposa, e não possui escrúpulos para arbitrar sequer rinha de galo.
Certamente se a vítima fosse sua filha, não conceberia argumento tão benevolente a favor do acusado.
Temos aqui um legítimo caso de um homem desonesto travestido por uma toga, em magistrado.
Nada podemos fazer?
Por que juízes não podem ser julgados?
Por que acreditar que um homem que exerce tal cargo seja incapaz de desonrá-lo?
Eu tenho duas respostas. E foram motivos de reflexão durantes anos e anos.
Não posso aqui expor as duas, pela complexidade que a segunda apresenta, necessitando para isso de um espaço bem mais abrangente. Talvez o faça em outros dias.
Vamos, de forma sucinta, mas esclarecedora espero, à primeira.
A culpa não reside no Poder Judiciário ou nos seus membros, da mesma forma que não a encontraremos nesses livros empoeirados que contém os códigos das nossas leis.
Reside na inter-relação da própria Justiça, como ciência que é, com as demais.
Essa, livremente administrada por políticos incapazes, caminha milhares de quilômetros atrás.
Vem capengando, num esforço infrutífero, para alcançar as que avançam desenfreadamente.
Todas as outras ciências sofreram um considerável e benéfico avanço nos últimos séculos.
A filosofia percorreu desde sua posição em tempos socráticos dos quatro elementos (terra, água, ar e fogo), um maravilhoso caminho até alcançar a teoria atomista de John Dalton.
Supérfluo no momento analisar o avanço na Economia. Basta lembrar nomes como Adam Smith, Jean-Baptiste Say, Robert Malthus ou John Maynard Keynes.
Totalmente desnecessário expormos o avanço da Física, Química, Engenharia, etcétera. Descrever tais avanços, transformações e posteriores revoluções seriam assuntos para uma enciclopédia.
Provavelmente, apenas a História, com sua ainda obtusa maneira de narração, a Contabilidade com sua estrutura de contrapartidas que resiste a quinhentos anos e o Direito, estacionaram. Sendo ainda muito mais grave a estagnação desse último.
O Direito ainda é praticado quase da mesma forma que Henrique II, Rei da Inglaterra, instruía seus juízes e xerifes em meados do século doze. Pode-se citar transformações realmente significativas a favor de tal ciência? Se muito, ganhou algum auxílio através da Filosofia com Auguste Comte e seu estudo positivista.
Resumindo, se pratica justiça quase da mesma forma em 2006 de como era em 1106. E com rituais e posturas quase idênticas ao tempo de Salomão.
Temos nos dias de hoje, época cibernética, uma justiça dos tempos babilônicos, eu diria.
Imagine todos os cômodos da sua casa decorados com estilo moderno e futurista até, mas seu quarto repleto de móveis medievais.
Realmente é cega.
Seu próprio lema é arcaico e impróprio.
Ora, de que serve uma justiça cega?
A frase merece ser interpretada dessa maneira.
Uma justiça favorecedora das classes mais abastadas, por não encontrar formas de alcançar a todos. Por não querer acompanhar a evolução e utilizar mecanismos mais eficazes no combate à criminalidade.
De nada adianta uma polícia investigativa, utilizar equipamentos ultramodernos em seus trabalhos, se depois de concluídos são jogados num caldeirão de ferro antigo sobre um forno aceso a lenha.
Se depois o que vai valer mesmo é a força e o poder de argumentação de um advogado, ou a condição financeira do réu para poder ou não pagá-lo.
E mais. No final de tudo um juiz que pode até negociar em próprio benefício uma sentença desfavorável.
Podemos sim, ter uma justiça mais humana e bem mais merecedora do termo.
Temos meios científicos para isso.
Temos magistrados à altura para solucionar questões dessa área.
Mas o que teriam para fazer então os políticos, nossos legisladores.
Os maiores, senão únicos, empecilhos de qualquer mudança.
Aonde empregar essa súcia?
Nossos magistrados podem realmente reverter esse quadro de descrença nacional que acomete à Justiça.
O problema seria pô-lo em prática.
Métodos mais eficientes sempre desagradam setores que lucram com a bagunça.
Então posso garantir que nada vai mudar.
Nunca deixarão. Principalmente em um país que se acostumou a viver de esperanças.
Que tem por hábito enraizado a crença em dias melhores.
E assim os séculos passam, as gerações se sucedem, e só a merda permanece a mesma.
Não tem muito a ver com o texto, mas não sei porque me veio uma frase, de Schopenhauer creio, que diz: ”Nossos pais, mais canalhas que nossos avós, geraram filhos ainda piores. E nós daremos à luz uma estirpe ainda mais degenerada”.
Mas lembremos também a maravilhosa citação de Santo Agostinho, quando diz: ”Afastada a Justiça, o que são os reinos senão grandes bandos de ladrões? E os bandos de ladrões o que são, senão pequenos reinos?”
 
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